Processo nº 5007744-56.2017.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.754 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010580-20.2015.4.05.8300
SREEO
Extinção do Crédito Tributário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0810632-75.2020.4.05.0000
SREEO
Certificado de Regularidade - FGTS · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300
SREEO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 0800004-61.2019.4.05.0000
SREEO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0800990-30.2022.4.05.8303
Desemb. Fed. Walter Nunes
Contribuição sobre a folha de salários · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 5043126-64.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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