Processo nº 5006881-92.2019.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 438 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0806871-35.2024.4.05.8200
Desemb. Fed. Walter Nunes
Incidência sobre Aplicações Financeiras · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0800030-58.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Repetição de indébito · Liminar · Tutela de Urgência · Incidência sobre Aposentadoria · Incidência sobre Aplicações Financeiras · Retido na fonte
Processo nº 1019400-08.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada · Incidência sobre Aplicações Financeiras · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Processo nº 1006663-86.2024.4.01.3315
Vara Única de Bom J. da Lapa
Incidência sobre Aposentadoria · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incidência sobre Aplicações Financeiras
Processo nº 0026421-58.2024.4.05.8100
9ª Vara Federal
Incidência sobre Aplicações Financeiras · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Incidência sobre Aplicações Financeiras · Incidência sobre Aposentadoria
Processo nº 0015983-79.2024.4.05.8000
9ª Vara Federal
Retido na fonte · Competência dos Juizados Especiais · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aplicações Financeiras
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