ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 03/03/2023

Recurso Especial nº 50055421420204025110

Processo nº 5005542-14.2020.4.02.5110

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoDívida Ativa (Execução Fiscal)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

34% procedente16% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 5.119 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição Social sobre o Lucro Líquido →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.