STJImprocedenteJulgamento: 27/09/2016

Recurso Especial nº 50015795220154047200

Processo nº 5001579-52.2015.4.04.7200

GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

36% procedente4% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 7.615 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI →

STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 10090018420244010000
Processo nº 1009001-84.2024.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Ver decisão completa
TJALAgravo Interno CívelImprocedente
Agravo Interno Cível nº 07019539720238020008
Processo nº 0701953-97.2023.8.02.0008
Presidência do Tribunal de Justiça
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Férias · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00187616920268190000
Processo nº 0018761-69.2026.8.19.0000
OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Descontos Indevidos · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70018114620268220010
Processo nº 7001811-46.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50163546020234040000
Processo nº 5016354-60.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Irredutibilidade de Vencimentos · Sucumbência · Cumprimento Provisório de Sentença · Ausência de Interesse Processual
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 00051017420094058100
Processo nº 0005101-74.2009.4.05.8100
1ª Vara Federal
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.