STJImprocedenteJulgamento: 26/11/2020

Recurso Especial nº 50012151620204047003

Processo nº 5001215-16.2020.4.04.7003

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Base de Cálculo · Contribuições Previdenciárias

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Base de Cálculo Contribuições Previdenciárias

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

30% procedente6% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 4.470 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros →

TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10043105120254013602
Processo nº 1004310-51.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Contribuição INCRA · Contratuais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Competência Tributária · Compensação
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08080745320204058400
Processo nº 0808074-53.2020.4.05.8400
SREEO
Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Salário-Educação
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08083604020204058300
Processo nº 0808360-40.2020.4.05.8300
SREEO
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08517127620198100001
Processo nº 0851712-76.2019.8.10.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Provas · Preclusão / Coisa Julgada · Cerceamento de Defesa · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08011376220134058500
Processo nº 0801137-62.2013.4.05.8500
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Hora Extra
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08071937620204058400
Processo nº 0807193-76.2020.4.05.8400
SREEO
Salário-Educação · Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.