Processo nº 2071073-95.2023.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.387 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1604302-95.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Promessa de Compra e Venda · Incorporação Imobiliária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5174598-27.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência
Processo nº 5163845-11.2026.8.21.7000
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência · Promessa de Compra e Venda
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Processo nº 5142234-02.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato
Promessa de Compra e Venda · Promessa de Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Penhora Online / BACEN JUD
Processo nº 5135656-23.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
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