ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 29/05/2025

Recurso Especial nº 20549935620238260000

Processo nº 2054993-56.2023.8.26.0000

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Competência da Justiça Federal · Violação Literal à Disposição de Lei
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasCompetência da Justiça FederalViolação Literal à Disposição de Lei
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas

52% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 608 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.