Processo nº 1665058-80.2019.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.842 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5187236-32.2022.8.13.0024
11ª Câmara Cível
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Locação de Imóvel
Processo nº 5168485-57.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Locação de Imóvel · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5151097-44.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Locação de Imóvel · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Preferências e Privilégios Creditórios
Processo nº 5145425-55.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Locação de Imóvel · Cheque · Cumprimento Provisório de Sentença · Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 0169332-97.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Locação de Imóvel · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 5110494-26.2026.8.21.7000
Gab. Des. Roberto José Ludwig
Locação de Imóvel · Sucumbenciais · Recuperação extrajudicial · Impenhorabilidade · Honorários Advocatícios
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