Processo nº 1401878-62.2023.8.12.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 15.345 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802708-77.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0801263-51.2013.4.05.8100
Vice-Presidência
Convênio Médico com o SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0801167-09.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0802814-68.2015.4.05.8400
4ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência à Saúde · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de medicamentos
Processo nº 0809612-87.2020.4.05.8200
3ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Liminar · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0000137-52.2023.8.25.0018
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Cláusula Penal · Plano de Saúde · Tutela de Urgência · Fornecimento de medicamentos · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita
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