STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/01/2020

Recurso Especial nº 10445366120168260053

Processo nº 1044536-61.2016.8.26.0053

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

54% procedente4% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.981 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.