Processo nº 1024464-13.2022.4.01.9999
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 281.524 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 0803249-42.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 1001698-15.2026.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 0800352-32.2026.8.12.0024
2ª Vara
Rural (Art. 48/51) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Processo nº 0002836-56.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Rural (Art. 48/51) · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas
Processo nº 5002501-96.2025.4.02.5002
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Rural (Art. 48/51) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
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