Processo nº 1009645-47.2019.8.26.0008
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.468 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1013384-25.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Defeito, nulidade ou anulação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Expropriação de Bens · Nota Promissória
Processo nº 0023039-50.2025.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Adimplemento e Extinção · Nota Promissória · Sustação/Alteração de Leilão · Espécies de Contratos · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0703349-90.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Nota Promissória · Causas Supervenientes à Sentença · Efeito Suspensivo a Recurso · Impenhorabilidade
Processo nº 0000839-51.2014.8.08.0029
GAB. DESEMB. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - VITORIA
Nota Promissória · Inadimplemento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0814887-93.2025.8.22.0000
GABINETE DES. KIYOCHI MORI
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nota Promissória
Processo nº 5275353-30.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Nota Promissória · Sustação/Alteração de Leilão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Nulidade
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