ZurisZurisTestar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 17/09/2025

Recurso Especial nº 10071437320148260053

Processo nº 1007143-73.2014.8.26.0053

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Assuntos (classificação CNJ)

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1007143-73.2014.8.26.0053 · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA · julgado em 17/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

81% procedente5% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 3.112 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.