STJImprocedenteJulgamento: 14/03/2024

Agravo em Recurso Especial nº 10005491520198260620

Processo nº 1000549-15.2019.8.26.0620

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes da Lei de licitações · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Peculato

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Crimes da Lei de licitações Inserção de dados falsos em sistema de informações Peculato

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

34% procedente35% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 2.520 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa →

TJMTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10106671120268110042
Processo nº 1010667-11.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Acordo de Não Persecução Penal
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 02060681720263000000
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02065749020263000000
Processo nº 0206574-90.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10106706320268110042
Processo nº 1010670-63.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Acordo de Não Persecução Penal · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80195996020268050000
Processo nº 8019599-60.2026.8.05.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 01985480620263000000
Processo nº 0198548-06.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Seqüestro e cárcere privado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.