ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 23/10/2025

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 08158944620188180140

Processo nº 0815894-46.2018.8.18.0140

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Juros de Mora - Legais / Contratuais
Rescisão / ResoluçãoRescisão do contrato e devolução do dinheiroJuros de Mora - Legais / Contratuais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão / Resolução

54% procedente8% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 6.302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão / Resolução →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.