STJImprocedenteJulgamento: 12/09/2024

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08100083420248200000

Processo nº 0810008-34.2024.8.20.0000

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Prisão Domiciliar / Especial · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Prisão Domiciliar / Especial Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prisão Domiciliar / Especial

11% procedente26% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 631 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prisão Domiciliar / Especial →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08235052220258150000
Processo nº 0823505-22.2025.8.15.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJRSAgravo de Execução PenalProcedente
Agravo de Execução Penal nº 80003104020268210019
Processo nº 8000310-40.2026.8.21.0019
Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
Ver decisão completa
TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedente
Liberdade Provisória com ou sem fiança nº 00192798820268250001
Processo nº 0019279-88.2026.8.25.0001
5 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Tutela de Urgência · Rixa · Liminar · Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial · Cerceamento de Defesa · Prisão Preventiva · Constrangimento ilegal · Gravíssima
Ver decisão completa
TJMTCautelar Inominada CriminalImprocedente
Cautelar Inominada Criminal nº 10112875220268110000
Processo nº 1011287-52.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Prisão Preventiva · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Prisão Domiciliar / Especial
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53323648020258217000
Processo nº 5332364-80.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Provas · Liberdade Provisória
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01805590720268130000
Processo nº 0180559-07.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Ausência de Fundamentação · Crime Tentado
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.