Processo nº 0808047-20.2022.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.274 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300
SREEO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 5013614-32.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Metrológica · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Sucumbenciais · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0803286-05.2022.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Cadastro de Indadimplentes - CADIN · Metrológica · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 5017630-63.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Metrológica · Cadastro de Indadimplentes - CADIN · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5042612-78.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Metrológica · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0001877-77.2013.4.03.6182
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Metrológica · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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