ZurisZurisTestar grátis
STJProcedenteJulgamento: 18/09/2025

Recurso Especial nº 08041559020194058400

Processo nº 0804155-90.2019.4.05.8400

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Assuntos (classificação CNJ)

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0804155-90.2019.4.05.8400 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 18/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

81% procedente5% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 3.112 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0804155-90.2019.4.05.8400). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.