Processo nº 0800696-76.2016.4.05.8500
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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Calculado de 154.568 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6018291-75.2026.4.06.3800
18A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Processo nº 1002708-04.2026.8.11.0037
Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Cônjuge
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
Processo nº 0002179-50.2025.4.05.8310
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 0002417-59.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 5000495-43.2026.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Parcelas de benefício não pagas · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
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