STJParcialmente procedenteJulgamento: 02/10/2024

Agravo em Recurso Especial nº 07231437020218070001

Processo nº 0723143-70.2021.8.07.0001

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO

Inadimplemento · Defeito, nulidade ou anulação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Transação

Inadimplemento Defeito, nulidade ou anulação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Transação

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inadimplemento

70% procedente4% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 7.906 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inadimplemento →

TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50065717520238130027
Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 50477246620248130702
Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento
Ver decisão completa
TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 00837943420158130040
Processo nº 0083794-34.2015.8.13.0040
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Contratos · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Ver decisão completa
TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
Agravo de Instrumento nº 50444067020268240000
Processo nº 5044406-70.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 10187020220228110041
Processo nº 1018702-02.2022.8.11.0041
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10176124320268110000
Processo nº 1017612-43.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Compra e Venda · Inadimplemento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.