Processo nº 0703674-09.2019.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 73 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0370509-83.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência · Transferência de cotas · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0004414-36.2023.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Indenização por Dano Material · Transferência de cotas · Contagem de Prazo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0709306-79.2020.8.07.0001
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Transferência de cotas · Honorários Advocatícios · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0305572-58.2014.8.24.0023
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Transferência de cotas · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1015063-15.2018.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Transferência de cotas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 0032591-61.2017.8.03.0001
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Responsabilidade dos sócios e administradores · Rescisão / Resolução · Transferência de cotas · Regularidade Formal
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