Processo nº 0702714-56.2019.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.640 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1015089-19.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Assistência Pré-escolar · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Processo nº 1015099-63.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Escolaridade · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Assistência Pré-escolar
Processo nº 1015091-86.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Assistência Pré-escolar
Processo nº 1015096-11.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Assistência Pré-escolar · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Processo nº 1056457-87.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Assistência Pré-escolar
Processo nº 0011167-97.2023.5.03.0131
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Assistência Pré-escolar · Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial
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