Processo nº 0638039-09.2022.8.06.0000
DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0714072-71.2026.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva
Processo nº 5108253-79.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Prisão Preventiva
Processo nº 1406037-16.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Extorsão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·
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