ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 04/03/2026

Recurso Especial nº 05024312020138240011

Processo nº 0502431-20.2013.8.24.0011

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

30% procedente6% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 4.470 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.