Processo nº 0385109-90.2013.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.691 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Processo nº 8003632-18.2021.8.06.0001
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crimes contra a Ordem Tributária · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Sonegação de contribuição previdenciária
Processo nº 1009847-21.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária · Falsificação de documento particular
Processo nº 4547474-28.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Tributária
Processo nº 0821094-06.2025.8.15.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes contra a Ordem Tributária · Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0036769-31.2025.8.19.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária
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