Processo nº 0213776-90.2014.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 908 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5048251-13.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil
Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5006223-80.2024.8.24.0006
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil
Rescisão / Resolução · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Cláusula Penal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5032194-17.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Compra e Venda
Processo nº 0802256-09.2025.8.10.0144
Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)
Análise de Crédito · Atraso na Entrega do Imóvel · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 0016365-22.2026.8.19.0000
GAB DES ADOLPHO CORREIA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
Compra e Venda · Atraso na Entrega do Imóvel · Irregularidade no atendimento · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 0005449-65.2024.8.25.0085
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Atraso na Entrega do Imóvel · Direito Autoral · Dever de Informação
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