STJImprocedenteJulgamento: 19/07/2023

Recurso Especial nº 00688412320198160014

Processo nº 0068841-23.2019.8.16.0014

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Seqüestro e cárcere privado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes de Tortura

Seqüestro e cárcere privado Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Crimes do Sistema Nacional de Armas Crimes de Tortura

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Seqüestro e cárcere privado

50% procedente17% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 394 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Seqüestro e cárcere privado →

STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 01985480620263000000
Processo nº 0198548-06.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Seqüestro e cárcere privado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01377853920263000000
Processo nº 0137785-39.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Leve · Seqüestro e cárcere privado · Extorsão
Ver decisão completa
TJMTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00024827820188110107
Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TJMTHabeas Corpus CriminalProcedente
Habeas Corpus Criminal nº 10146626120268110000
Processo nº 1014662-61.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Crimes de Tortura · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 52209153420268090011
Processo nº 5220915-34.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Resistência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07046696120258070017
Processo nº 0704669-61.2025.8.07.0017
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.