Processo nº 0056167-03.2019.8.25.0001
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Inteiro teor disponível
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Processo nº 1019879-69.2023.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Urbana (Art. 48/51) · Contribuição sobre a folha de salários · Cooperativa · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Processo nº 1037403-34.2022.4.01.3400
19ª - Brasília
Cooperativa · Indenização Trabalhista · Salário-Maternidade · Seguro Acidentes do Trabalho · 1/3 de férias · Competência Tributária · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 1026028-70.2021.4.01.3400
01ª - Brasília
Obrigação Acessória · Suspensão da Exigibilidade · Cooperativa · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 1065159-86.2020.4.01.3400
06ª - Brasília
Anulação · Demonstrações Financeiras (DCTF) · Anulação de Débito Fiscal · Repetição do Indébito · Cooperativa · Retido na fonte · Compensação · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · PIS - Cofins · Compensação de Prejuízos · Incidência sobre Aplicações Financeir
Processo nº 1000320-35.2020.4.01.3826
Vara Única de Poços de Caldas
Cooperativa · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação
Processo nº 1000573-21.2017.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Demonstrações Financeiras (DCTF) · Contrato Administrativo · Ambiental · Cooperativa · Honorários Advocatícios · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito · Incidência sobre Lucro
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