Processo nº 0055337-42.2018.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.690 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0201312-52.2024.8.06.0031
GADES - MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Contratos de Consumo · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0201338-50.2024.8.06.0031
GADES - EVERARDO LUCENA SEGUNDO
Contratos de Consumo · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0200590-35.2024.8.06.0090
GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Empréstimo consignado · Contratos de Consumo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0201212-97.2024.8.06.0031
GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR
Contratos de Consumo · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0200191-92.2024.8.06.0029
GADES - CLEIDE ALVES DE AGUIAR
Contratos de Consumo · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0200093-04.2024.8.06.0031
GADES - MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO
Contratos de Consumo · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
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