Processo nº 0049360-37.2023.8.13.0105
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000965-59.2023.8.21.0119
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Recurso · Aplicação da Pena · Provas · Nulidade
Processo nº 5008360-55.2023.8.21.0070
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Provas
Processo nº 0802413-62.2024.8.20.5600
GABINETE DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 1009797-92.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 5058885-11.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Prisão em flagrante
Processo nº 0800812-77.2026.8.20.5300
2ª VARA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Trânsito · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
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