STJParcialmente procedenteJulgamento: 29/10/2021

Agravo em Recurso Especial nº 00240603820198190011

Processo nº 0024060-38.2019.8.19.0011

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO

Compra e Venda · Indenização por Dano Moral · Ausência de Interesse Processual · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Compra e Venda Indenização por Dano Moral Ausência de Interesse Processual Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

55% procedente8% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 12.292 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compra e Venda →

TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 50826308920188130024
Processo nº 5082630-89.2018.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Incorporação Imobiliária · Compra e Venda · Interpretação / Revisão de Contrato · Rescisão / Resolução
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51416061320268217000
Processo nº 5141606-13.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Compra e Venda · Perdas e Danos · Responsabilidade Civil · Pagamento em Consignação · Revelia / Confissão
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10176124320268110000
Processo nº 1017612-43.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Compra e Venda · Inadimplemento
Ver decisão completa
TJESRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50075770520218080035
Processo nº 5007577-05.2021.8.08.0035
1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Indenização por Dano Moral · Compra e Venda · Indenização por Dano Moral · Promessa de Compra e Venda
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51251672420268217000
Processo nº 5125167-24.2026.8.21.7000
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Compra e Venda · Espécies de Títulos de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Produto Rural
Ver decisão completa
TJSCAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50321941720268240000
Processo nº 5032194-17.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Compra e Venda
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.