Processo nº 0020681-74.2017.8.16.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.112 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8027319-15.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Processo nº 0801248-44.2024.8.18.0100
GAB. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO
Títulos de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Dever de Informação · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
Processo nº 0487695-93.2025.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 5267549-58.2025.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Locação de Imóvel · Defeito, nulidade ou anulação · Títulos de Crédito · Sustação/Alteração de Leilão · Habilitação de Herdeiros · Assistência Judiciária Gratuita · Arrematação
Processo nº 0012090-27.2024.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cédula de Crédito Rural · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de Valor · Títulos de Crédito · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Cédula Hipotecária
Processo nº 5131652-48.2020.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
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