STJProcedenteJulgamento: 29/08/2023

Recurso Especial nº 00191941820138130349

Processo nº 0019194-18.2013.8.13.0349

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Substituição do Produto · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Legitimidade Ativa e Passiva

Substituição do Produto Honorários Advocatícios Indenização por Dano Moral Legitimidade Ativa e Passiva

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição do Produto

53% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 2.198 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Substituição do Produto →

TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51689385220268217000
Processo nº 5168938-52.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Locação de Móvel · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Ação Rescisória
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 01966668220258050001
Processo nº 0196666-82.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Substituição do Produto · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00015697420268050110
Processo nº 0001569-74.2026.8.05.0110
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Turismo · Perdas e Danos · Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00092694020268050001
Processo nº 0009269-40.2026.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00783767420268050001
Processo nº 0078376-74.2026.8.05.0001
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Substituição do Produto · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Ver decisão completa
TJBACumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 00761985520268050001
Processo nº 0076198-55.2026.8.05.0001
8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.