Processo nº 0017375-27.2011.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.471 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012543-68.2012.4.05.8300
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Quadrilha ou Bando · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 7000735-47.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Peculato · Suspensão do Processo · Vício Formal do Julgamento · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
Processo nº 0003314-80.2009.4.05.8400
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Quadrilha ou Bando · Crimes da Lei de licitações · Tráfico de influência · Peculato · Corrupção passiva
Processo nº 1057998-40.2025.4.01.3500
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0368992-09.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0818256-73.2021.4.05.8300
13ª Vara Federal
Corrupção passiva · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção ativa · Peculato
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