STJParcialmente procedenteJulgamento: 05/03/2020

Recurso Especial nº 00128185220188190000

Processo nº 0012818-52.2018.8.19.0000

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Conselhos tutelares · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Direito Coletivo

Conselhos tutelares Antecipação de Tutela / Tutela Específica Bloqueio de Valores de Contas Públicas Direito Coletivo

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

41% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 24.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre STJ →

STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02136498320263000000
Processo nº 0213649-83.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18891335820268130000
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07526214720268180000
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00044408420248272713
Processo nº 0004440-84.2024.8.27.2713
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 02060681720263000000
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02065749020263000000
Processo nº 0206574-90.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.