STJParcialmente procedenteJulgamento: 02/07/2021

Agravo em Recurso Especial nº 00117402420148190045

Processo nº 0011740-24.2014.8.19.0045

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Promessa de Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promessa de Compra e Venda

34% procedente22% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 4.387 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.