Processo nº 0010562-14.2006.4.05.8300
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.538 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0006269-24.2009.4.01.3800
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Ônus da Prova · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Registro Profissional
Processo nº 0035883-93.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Registro Profissional · Exercício Profissional · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1005484-92.2025.4.01.3603
02ª Sinop
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Registro Profissional · Indenização por Dano Moral · Indenização do Prejuízo
Processo nº 0800307-37.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Exercício Profissional · Multas e demais Sanções · Registro Profissional · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 0003850-12.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Registro Profissional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0801953-48.2025.4.05.8201
10ª Vara Federal
Multas e demais Sanções · Exercício Profissional · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Registro Profissional
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