Processo nº 0010372-89.2019.8.16.0173
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Processo nº 0203893-50.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desobediência · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Processo nº 8019599-60.2026.8.05.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Processo nº 0188923-45.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Receptação
Processo nº 0140467-64.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Processo nº 1400940-62.2026.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
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