Processo nº 0010027-15.2022.8.03.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.801 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5193663-79.2021.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Indenização por Dano Moral · Fornecimento de insumos · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
Processo nº 1018197-06.2025.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde
Processo nº 5034641-75.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil
Fornecimento de medicamentos · Planos de saúde · Indenização por Dano Moral · Fornecimento · Indenização por Dano Material
Processo nº 1017168-10.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Planos de saúde
Processo nº 1044730-07.2022.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
Processo nº 5005065-82.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Planos de saúde · Cláusulas Abusivas
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