ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/06/2023

Recurso Especial nº 00068782820128160024

Processo nº 0006878-28.2012.8.16.0024

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
Água e/ou EsgotoIndenização por Dano AmbientalIndenização por Dano MoralÔnus da ProvaIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Água e/ou Esgoto

21% procedente47% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 923 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Água e/ou Esgoto →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.