Processo nº 0005540-33.2020.8.19.0031
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 22.482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800920-79.2024.8.10.0119
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Tarifas · Descontos Indevidos · Constituição de Renda · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material
Processo nº 0801232-52.2025.8.18.0069
GAB. DES. MÁRIO BASÍLIO DE MELO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Descontos Indevidos · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Processo nº 0000875-85.2025.5.17.0004
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
FGTS · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Descontos Indevidos
Processo nº 5005815-84.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Descontos Indevidos
Processo nº 0835882-77.2023.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Descontos Indevidos · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Processo nº 0803686-85.2023.8.18.0065
GAB. DES. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Descontos Indevidos · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
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