Processo nº 0004306-95.2021.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.569 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1392138-48.2026.8.13.0000
9ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0000577-46.2026.8.19.0071
PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Processo nº 0000521-13.2026.8.19.0071
PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Processo nº 0000793-33.2026.8.19.0030
MANGARATIBA VARA UNICA
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prescrição Culposa de Drogas
Processo nº 0008169-97.2017.8.06.0143
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Latrocínio · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Processo nº 5000518-96.2026.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Despenalização / Descriminalização · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Habeas Corpus - Preventivo · Habeas Corpus - Cabimento
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