Processo nº 0003835-06.2006.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.041 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0062688-90.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Remoção · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
Processo nº 0062628-20.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 0062580-61.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0044430-48.2012.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0009723-54.2012.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice da URV Lei 8.880/1994 · Cumprimento Provisório de Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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