Processo nº 0003404-85.2009.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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Calculado de 469 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0128375-50.2021.8.17.2001
1ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete
Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
Processo nº 7000343-48.2025.8.22.0021
GABINETE DES. RADUAN MIGUEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Direito de Imagem · Liminar · Práticas Abusivas
Processo nº 7050434-42.2024.8.22.0001
GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Incapacidade Laborativa Permanente
Processo nº 5005689-46.2025.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
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Processo nº 0016032-70.2024.8.25.0001
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Incapacidade Laborativa Parcial · Assistência Judiciária Gratuita · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
Processo nº 0001752-83.2025.4.05.8300
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
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