STJImprocedenteJulgamento: 13/04/2021

Agravo em Recurso Especial nº 00031015220158080024

Processo nº 0003101-52.2015.8.08.0024

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS

Responsabilidade dos sócios e administradores · Recuperação judicial e Falência · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Responsabilidade dos sócios e administradores Recuperação judicial e Falência Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade dos sócios e administradores

58% procedente7% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 395 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade dos sócios e administradores →

TJRJNotificaçãoProcedente
Notificação nº 30876338220268190001
Processo nº 3087633-82.2026.8.19.0001
CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL
Indenização por Dano Material · Limitada · Intimação / Notificação · Responsabilidade dos sócios e administradores
Ver decisão completa
TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00031422820268272700
Processo nº 0003142-28.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Dissolução · Tutela de Urgência · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo a Recurso
Ver decisão completa
TJPEProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00116275620268172001
Processo nº 0011627-56.2026.8.17.2001
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A
Responsabilidade dos sócios e administradores · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJESAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50016040420268080000
Processo nº 5001604-04.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Responsabilidade dos sócios e administradores · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Ver decisão completa
TJPEAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00023125620268179000
Processo nº 0002312-56.2026.8.17.9000
GAB. DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Responsabilidade dos sócios e administradores
Ver decisão completa
TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50000295320268010000
Processo nº 5000029-53.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA
Responsabilidade dos sócios e administradores · Correção Monetária · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.