Processo nº 0002998-11.2012.4.03.6107
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5132519-33.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Sistema Financeiro da Habitação · Sustação/Alteração de Leilão · Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência
Processo nº 0110381-13.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo a Recurso · Vícios de Construção
Processo nº 5023113-15.2026.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Seguro · Vendas casadas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 1007018-75.2025.8.11.0041
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Rescisão / Resolução · Sistema Financeiro da Habitação · Vícios de Construção · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 5014097-37.2026.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Revisão do Saldo Devedor · Minha Casa, Minha Vida · Reajuste de Prestações · Equivalência salarial
Processo nº 5002569-80.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Sistema Financeiro da Habitação · Perícia Judicial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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