Processo nº 0002021-53.2020.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812553-98.2020.4.05.8300
10ª Vara Federal
Programas de Arrendamento Residencial PAR · Indenização por Dano Material · Seguro · Vícios de Construção
Processo nº 0807778-04.2019.4.05.8000
3ª Vara Federal
Quitação · Programas de Arrendamento Residencial PAR · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações
Processo nº 5019617-57.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Programas de Arrendamento Residencial PAR · Compra e Venda · Prescrição e Decadência · Ação Civil Pública · Vícios de Construção
Processo nº 1019056-09.2024.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Programas de Arrendamento Residencial PAR
Processo nº 0000324-36.2014.4.02.5002
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Programas de Arrendamento Residencial PAR · Inépcia da Inicial · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel
Processo nº 1005756-43.2021.4.01.3307
Gabinete 33
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Minha Casa, Minha Vida · Vícios de Construção · Programas de Arrendamento Residencial PAR
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