Processo nº 0001433-08.2018.8.25.0076
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 324 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5121194-61.2026.8.21.7000
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Confissão/Composição de Dívida · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Correção Monetária · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5113727-31.2026.8.21.7000
Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Espécies de Títulos de Crédito · Confissão/Composição de Dívida · Compra e Venda · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0016903-03.2026.8.19.0000
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 C�MARA C�VEL
Penhora / Depósito/ Avaliação · Confissão/Composição de Dívida · Assistência Judiciária Gratuita · Municipais
Processo nº 0012862-63.2025.8.27.2729
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição e Decadência · Confissão/Composição de Dívida
Processo nº 1016842-95.2024.8.11.0040
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Espécies de Contratos · Confissão/Composição de Dívida
Processo nº 2210024-35.2024.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Confissão/Composição de Dívida · Cerceamento de Defesa · Litigância de Má-Fé · Efeito Suspensivo a Recurso
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