Processo nº 0000961-20.2018.8.19.0061
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.185 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020086-48.2022.5.04.0401
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Moradia · Gratificação · Bancários · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cheque Rancho - Integração · Assédio Moral
Processo nº 0000069-82.2025.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Compensação de Jornada · Adicional de Insalubridade · Moradia · Intervalo Intrajornada · Tutela de Urgência · Reflexos
Processo nº 0000479-44.2025.5.18.0081
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Moradia · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 0001096-74.2025.5.05.0013
13ª Vara do Trabalho de Salvador
Impenhorabilidade · Moradia · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Bem de Família
Processo nº 0000825-03.2023.5.12.0058
Gabinete da Presidencia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Acidente de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Moradia
Processo nº 0025530-32.2025.5.24.0003
3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Moradia · Suspensão / Interrupção · Litispendência · Prevenção · Tutela Provisória de Urgência · Oposição · Suspensão da Execução · Documental
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