Processo nº 0000410-15.2021.8.25.0046
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 100 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 2264318-37.2024.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0236334-55.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Inventário e Partilha · Sucumbenciais · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência
Processo nº 5467671-41.2022.8.09.0017
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Espécies de Contratos · Nulidade - Suspeição · Defeito, nulidade ou anulação · Parceria Agrícola e/ou pecuária
Processo nº 0727844-11.2020.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Parceria Agrícola e/ou pecuária · Rescisão / Resolução
Processo nº 0001212-67.2015.8.16.0080
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Material · Despejo para Uso Próprio · Perdas e Danos
Processo nº 2234876-02.2019.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Parceria Agrícola e/ou pecuária · Ônus da Prova · Depoimento · Espécies de Títulos de Crédito · Execução de Título Extrajudicial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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